A Lei Paulo Gustavo (LPG) representa um marco no setor cultural brasileiro, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento e a promoção de diversas manifestações artísticas.
Estabelecida pela Lei Complementar nº 195/2022, a LPG destina recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios e seleções públicas no campo da cultura.
Com um investimento sem precedentes, a LPG destina um montante de R$ 3,8 bilhões provenientes de superávits do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). Ou seja, esse aporte financeiro substancial visa fortalecer e valorizar a produção cultural em todo o país.
OBJETIVO DA LEI PAULO GUSTAVO
Lei Paulo Gustavo: incentiva cultura, promove diversidade e acesso a todas as manifestações culturais brasileiras.
Além disso, a LPG abrange múltiplas formas de cultura: audiovisual, artes visuais, música, teatro, dança, literatura, artesanato, cultura afro-brasileira, indígena, popular e capoeira.
Com recursos vultosos e sua abrangência, a LPG representa um importante impulso para o fortalecimento do setor cultural, estimulando a criação artística e proporcionando benefícios significativos para a sociedade.
Uma das características fundamentais da Lei Paulo Gustavo é a descentralização dos recursos, possibilitando que estados, Distrito Federal e municípios tenham acesso direto aos investimentos no campo da cultura. por outro lado, essa abordagem contribui para a democratização dos recursos e o fortalecimento do setor cultural em todo o país.
ACESSO AOS RECURSOS DA LPG
Entretanto, para ter acesso os estados, o Distrito Federal e os municípios devem apresentar um Plano de Ação, que deverá ser submetido até 60 dias após a abertura da plataforma TransfereGov. A ordem de chegada das solicitações determinará a aprovação dos planos, os quais serão avaliados pelo Ministério da Cultura.
Uma vez aprovado o Plano de Ação, será solicitada a criação de uma conta bancária específica para a descentralização dos recursos aos entes federativos. Em seguida, prazos impulsionam a execução e a adequação orçamentária, viabilizando projetos culturais de qualidade em todo o país.
Por fim, a Lei Paulo Gustavo expande o alcance da cultura brasileira ao abranger uma ampla diversidade de linguagens e expressões artísticas. Através dessa lei, o governo federal incentiva a produção cultural em todo o Brasil, valorizando a identidade e a criatividade do povo brasileiro.
QUEM É PAULO GUSTAVO?
Paulo Gustavo nasceu em Niterói (RJ), em 30 de outubro de 1978. Ganhou visibilidade enquanto artista ainda durante a sua formação, na Casa das Artes de Laranjeiras (CAL): no final de 2004, fez parte da peça Surto. À época, apresentou a personagem Dona Hermínia, a mais icônica entre as suas criações.
Com a formatura na CAL, em 2005, participou de outros projetos em teatro e televisão. Em 2006, estreou a obra teatral que lhe daria notoriedade em todo o Brasil: o monólogo Minha Mãe É uma Peça, que, posteriormente, recebeu outras versões e uma adaptação para o cinema.
Artista de trajetória brilhante, construiu e interpretou outros personagens marcantes ao longo de sua carreira. Por meio da Senhora dos Absurdos (220 Volts), de Aníbal (Os Homens São de Marte… E é pra Lá que Eu Vou! e Minha Vida em Marte), Valdomiro (Vai que Cola), Paulo Gustavo levou o riso e a alegria a milhões de brasileiras e de brasileiros.
Faleceu precocemente em 4 de maio de 2021, por complicações devido à Covid-19. Deixou família, amigos e um legado formidável para a arte e a cultura nacionais.
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